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MPE vê riscos à população e pede destruição de nove lavouras de soja em MT

Por araguaianews em março 24, 2020

Medida busca evitar disseminação da ferrugem asiática

Ofícios encaminhados pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) ao Ministério Público Estadual revelam que nove propriedades rurais não cumpriram a notificação administrativa para destruírem a lavoura de soja plantada extemporaneamente, no mês de fevereiro. O MPMT já peticionou ao Poder Judiciário informando sobre a conduta omissiva dos produtores.
Segundo a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, o Ministério Público ingressou com várias ações civis públicas, com pedido de liminar, requerendo a destruição do plantio excepcional, além da responsabilização dos envolvidos. Antes de recorrer ao Judiciário, no entanto, a Promotoria de Justiça encaminhou notificações a APROSOJA recomendando a suspensão do experimento, mas não obteve êxito.
A medida, conforme a promotora de Justiça, busca evitar a disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior praga da cultura da soja. A propagação dessa doença poderá implicar em prejuízos consideráveis à produção de soja e ao Estado de Mato Grosso. Além disso, poderá representar graves consequências ao meio ambiente, com o aumento considerável de aplicações de agrotóxicos, com a poluição do ar, água, solo e risco de contaminação da população.
O MPMT explica que a possibilidade de realização do plantio da soja fora do período estabelecido na Instrução Normativa nº 002/2015, que estabelece as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da praga, foi aventada  por meio de um acordo firmado entre o Indea e a Aprosoja perante a Câmara de Mediação e Arbitragem (AMIS) para o desenvolvimento de experimento pela Fundação de Experimento e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, apoiado pelo Instituto AGRIS.
“Após notificação recomendatória proposta pelo MPMT, o INDEA, reconhecendo a ilegalidade do acordo e os riscos do experimento, não autorizou nenhum plantio fora do calendário da soja.  A Aprosoja e os produtores rurais, entretanto, efetuaram o plantio extemporânea sem autorização. Aguardamos, agora, a apreciação da liminar pelo Judiciário”, explicou a promotora de Justiça.

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