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PJC investiga 130 produtores rurais suspeitos de sonegação fiscal no comércio de grãos

Produtores rurais são suspeitos de participarem de um esquema criminoso. O montante das operações irregulares chega a R$ 110 milhões.

Por araguaianews em novembro 24, 2021

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A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos e Secretaria de Estado de Fazenda, deflagrou nesta quarta-feira (24.11) a Operação Ultimatum para intimação e notificação a 130 produtores rurais no estado envolvidos em esquema de sonegação fiscal.

A ação desencadeada pelos órgãos é um desdobramento da operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos  produtores intimados e notificados de um esquema criminoso arquitetado para  falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para a prática de  crimes de sonegação fiscal, bem como promover a recuperação dos ativos devidos ao Estado de Mato Grosso.

O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária (Polícia Civil, MPE, Sefaz e Cira), buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos. Os mandados de intimação e notificação serão cumpridos nas próximas 72 horas nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

Na atual investigação foram detectadas operações irregulares que chegam ao montante  aproximado de R$ 110 milhões de reais envolvendo a comercialização de grãos. Os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.

A Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Cira tem o objetivo de  possibilitar ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.

De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal,  investigativa  e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Comitê de Recuperação de Ativos, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de  empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas a irregularidades fiscais  apuradas  administrativamente serão objeto  de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.

Fonte: www.pnbonline.com.br

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