Centenas de camponeses de diversas regiões de Mato Grosso realizaram uma ocupação conjunta na manhã desta segunda-feira (28.08) em Cuiabá. Os protestos acontecem nas sedes da Justiça Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizadas no Centro Político Administrativo (CPA).
Na Justiça Federal, a ação teve como intuito criticar decisões emitidas em mandados de segurança pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os manifestantes apontam que as decisões paralizam a Política Pública de Reforma Agrária. Estas decisões têm relação com a Gleba Mestre I, em Jaciara, e a Fazenda Cinco Estrelas, em Novo Mundo. Em ambas áreas, pertencentes à União, decisões liminares de dois mandados de segurança estão barrando o assentamento de famílias que alegam estar acampadas nessas áreas há mais de 15 anos.
No Incra, as famílias demandam a retomada das terras públicas da União em Mato Grosso, destinando-as à Política Pública de Reforma Agrária. Além disso, buscam recursos para melhorar as condições dos assentamentos, aprimoramento da infraestrutura da Superintendência Regional do Incra e fortalecimento do Programa de Educação da Reforma Agrária (Pronera).
Uma outra questão levantada pelas famílias camponesas junto ao Incra é a recusa de regularização fundiária para áreas que foram invadidas nas glebas Gama, situadas no município de Nova Guarita, e Nhandú, em Mundo Novo.
As ações integram a terceira edição da Semana da Resistência Camponesa foi inaugurada com o propósito de atrair a atenção da sociedade e das autoridades para a necessidade iminente de reforma agrária em Mato Grosso. Além disso, a semana visa denunciar incidentes de grilagem de terras públicas e a complexidade dos processos judiciais enfrentados pelas famílias camponesas.
3ª Semana da Resistência Camponesa
A Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT) estão à frente da organização da 3ª Semana da Resistência Camponesa, entidades diretamente ligadas à luta pela reforma agrária no estado. O apoio ao evento é fornecido pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).