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Com alta nos preços, operação confere denúncias contra postos por fraudes no abastecimento e lacra bomba de combustíveis

A ação conjunta teve como alvo postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos

Por araguaianews em outubro 28, 2021

Cinco postos de combustível de Cuiabá foram alvos da fiscalização [Foto – PJCMT]

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta terça-feira (26).

A ação conjunta teve como alvo postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos, e coincide com a entrada em vigor do aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras.

Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível. Somente uma bomba de um posto, localizado no Bairro Parque Cuiabá, na Capital, foi reprovada por entregar 80ml a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor.

A bomba reprovada foi lacrada e o posto foi autuado pelo Ipem. A Polícia Civil vai investigar os fatos para verificar se houve adulteração dolosa da vazão, ou erro causado por problemas mecânicos ou pelas intemperes do clima.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que durante a ação também foi verificado se os postos fiscalizados estavam se aproveitando dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas distribuidoras para praticar aumentos abusivos contra os consumidores.

Se for comprovada a adulteração dolosa da vazão do bico reprovado, ou a prática de aumento abusivo de preços, os responsáveis legais pelos postos irão responder por crime contra a economia popular com até dois anos de prisão, e se for verificado a comercialização de combustível adulterado, os suspeitos responderão por crime contra as relações de consumo com pena que pode chegar aos 5 anos de prisão e multa.

Todas as denúncias encaminhadas à Polícia Civil, ao Ipem, Procon Estadual e Municipal e à Agência Nacional do Petróleo – ANP são investigadas, e os postos continuarão sendo fiscalizados constantemente em Cuiabá e em toda a região metropolitana da Capital.

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