Na noite deste domingo, o Fantástico revelou que o fazendeiro utilizou o agrotóxico para plantar capim e abrir pastagem para seu gado. Conforme a matéria, o pecuarista é proprietário das 11 fazendas em Barão de Melgaço.
O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes, denunciado em reportagem nacional do programa Fantástico, da Rede Globo, por gastar R$ 25 milhões em agrotóxicos para desmatar uma área preservada no Pantanal no tamanho de 80 mil hectares, é alvo da Operação Cordilheira, para cumprimento de ordens judiciais de arresto, sequestro e indisponibilidade de bens referente ao desmate químico nas 11 propriedades onde o produto foi utilizado. Pelo crime ambiental cometido ele foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões, a maior sanção administrativa já registrada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).
Na noite deste domingo, o Fantástico revelou que o fazendeiro utilizou o agrotóxico para plantar capim e abrir pastagem para seu gado. Conforme a matéria, o pecuarista é proprietário de 11 fazendas em Barão de Melgaço.
Uma equipe do Fantástico sobrevoou a região afetada: as áreas onde houve desmatamento somam o tamanho da cidade de Campinas, em São Paulo. Os investigadores dizem que a intenção do fazendeiro era aniquilar a vegetação mais alta. Isso resultou em imensas manchas cinzas na paisagem, formada de árvores que perderam todas as folhas – resultado de um processo chamado de desfolhamento químico, obtido quando se faz uma pulverização criminosa ao lançar de avião toneladas de agrotóxicos sobre a mata preservada.
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) já investigava a situação e realizou, entre os dias 8 e 12 de abril, a segunda fase da Operação Cordilheira. A investigação foi iniciada em 2022, após denúncia de que uma propriedade rural, localizada no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá), estava utilizando agrotóxico na região do Pantanal com a finalidade de promover a limpeza de vegetação nativa, denominado “desmate químico”.
A conduta investigada resultou na mortandade de espécies arbóreas mediante o uso irregular e reiterado de 25 tipos de agrotóxicos em área de vegetação nativa, promovendo o desmatamento ilegal em 11 propriedades rurais.
A aplicação dos produtos tóxicos se deu por via aérea, o que agrava ainda mais a situação. O Pantanal, por se tratar de área alagada, possibilita que as substâncias químicas sejam conduzidas pelas águas e atinjam a fauna, a ictiofauna e até mesmo os seres humanos, com a contaminação dos rios.
A investigação
A área abrangida pelo despejo criminoso de agrotóxicos para desmatamento químico está compreendida em 81.223,7532 hectares dos imóveis rurais de propriedade do investigado, integralmente inseridas no bioma Pantanal – em região que deveria ser ícone na proteção ambiental por se constituir em Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.
Durante as investigações conduzidas pelas equipes da Dema e da Sema, foram realizadas coletas de informações fiscais, financeiras, georreferenciada e de campo e também mapeamentos dos imóveis rurais onde houve o dano ambiental com as ações de desmatamento, degradação ambiental e poluição por uso irregular de defensivos agrícolas. Imagens de satélite também auxiliaram nas investigações.
A análise de dados fiscais realizados pelo Núcleo de Inteligência da Dema consignou que, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 8 de fevereiro de 2022, foram adquiridos agrotóxicos de várias distribuidoras, destinados à propriedade investigada. Somados, os insumos totalizam mais de R$ 9,5 milhões.
Nas buscas realizadas em março de 2023, foram encontradas diversas embalagens dos produtos químicos e agrotóxicos, confirmando a autoria e causa entre o desfolhamento das espécies nas áreas das propriedades rurais do investigado e o emprego de substâncias químicas hábeis a ocasionar o dano ambiental registrado. As amostras coletadas na vegetação e nos sedimentos detectaram a presença de quatro herbicidas: imazamox; picloram; 2,4-D e fluroxipir.
Sanção aplicada
As autuações realizadas pela Sema, decorrentes do inquérito policial, resultaram em nove termos de embargo e interdição em razão das degradações ambientais. O custo da reparação dos danos ambientais, somado ao valor das multas cominadas pelo órgão ambiental, aponta o prejuízo ao infrator de mais de R$ 5,2 bilhões. A soma é superior ao valor venal de todas as propriedades pertencentes ao investigado situadas no bioma Pantanal.
Na operação, foram sequestrados e realizada a indisponibilidade de bens de 11 propriedades rurais, com a finalidade de suprir parte do prejuízo e reparação do dano ambiental causado.
Cordilheira
O nome da operação refere-se à vegetação pantaneira, que é caracterizada por pequenas faixas de terrenos não inundáveis, com 1 a 3 metros acima do relevo adjacente com vegetação de cerrado, cerradão ou mata. Era assim que a área objeto de investigação deveria estar. No entanto, encontra-se totalmente seca e desmatada em um período de chuvas na região.
