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domingo - 16 junho - 2024
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Governo Lula assina acordo com plataformas contra fake news sobre tragédia no RS

Moradoras prejudicadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul | Crédito: REUTERS/ Amanda Perobelli

Denúncias incluem notícias falsas sobre desvio de doações, impedimento para circulação de caminhões com donativos, número excessivo de mortos, e outros

Brasília – O governo Lula (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram, nesta segunda-feira (20), um protocolo para garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.

O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas. Além disso, as empresas terão que colaborar, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.

No documento, há também a previsão de dar continuidade à articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação e aperfeiçoamento do protocolo.

Também está previsto que as plataformas possam disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade no RS, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes.

“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, ressaltou o advogado-geral da União durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília.

O acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A intenção de criar um canal mais direto com as plataformas para combater essas e outras fake news já tinha sido manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscava assinar com as big techs este acordo de intenções. A lógica se assemelha àquela aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 para combater fake news eleitoral.

Após as eleições de 2018, o cenário de desinformação já havia levado TSE, em 2020, a ter acordos de cooperação com as plataformas. A criação de canais diretos foi um incremento feito em 2022. Na eleição anterior, havia um sistema do tipo apenas para denúncia de disparos em massa do WhatsApp.

A partir de denúncias de terceiros recebidas via site do TSE e por meio de monitoramento das redes sociais feito pela assessoria de enfrentamento à desinformação do próprio tribunal, conteúdos suspeitos eram encaminhados para as empresas avaliarem se eles violariam ou não suas próprias regras.

desinformação acerca da tragédia no Rio Grande do Sul tem sido destacada como uma das preocupações de órgãos e autoridades no momento. No Senado, entre os dias 1° e 17 de maio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviço de checagem de informações da Casa, o “Senado Verifica”, têm ligação com a tragédia.

As denúncias incluem notícias falsas sobre desvio de doações, impedimento para circulação de caminhões com donativos, número excessivo de mortos, e até declarações de autoridades de outros países. (Marina Brasil)

 

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