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Mato Grosso é líder em taxa de feminicídio no Brasil

Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero no país

Mais de 10,5 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil desde 2015, aponta levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mato Grosso é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídio em todo o Brasil. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quinta-feira (07.03), véspera do Dia Internacional da Mulher, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O balanço mostra que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023.

Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,6% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. Os pesquisadores apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 13.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.

“Os dados demonstram um contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais.

“Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país”.

Segundo o levantamento, 18 estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior. Em 2022 foram registrados 47 casos de feminicídio em Mato Grosso e, no ano passado, foram 46.

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Na sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto Rondônia reduziu em 20,8%.

Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero no país

Já os estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No caso do Ceará, desde a tipificação da lei em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no estado, o que pode provocar subnotificação dos casos. São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023. Houve um salto de 195 mulheres vítimas de feminicídio para 221 no ano que passou.

O aumento dos casos em números absolutos de São Paulo impactou a taxa da região Sudeste, que subiu 5,5%, com um total de 538 casos em 2023 contra 510 do ano anterior. Apesar disso, a região ainda registrou uma taxa abaixo da média nacional, com 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres, mesmo caso das regiões Nordeste (1,4) e Sul (1,5). Em uma análise regional, os estados do Centro-Oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional, seguido pelo Norte, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres.

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Metodologia

Para realizar o levantamento, os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública consultaram as secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento completo pode ser encontrado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.

Fonte: pnbonline.com.br

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