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Mato Grosso vota por manter congelamento de ICMS dos combustíveis, mas maioria dos estados é contra

Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano

Por araguaianews em janeiro 15, 2022

Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, representante de MT no Confaz [Foto – Michel Alvim]

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pois a maioria dos estados votou contra a prorrogação. Para que o Confaz aprovasse a medida, seria necessário unanimidade.

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras. Portanto, a partir de fevereiro, o imposto deve voltar a subir.

Junto com Mato Grosso, votaram a favor de prorrogar o congelamento: Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

Porém, votaram de forma contrária os estados de Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, Paraíba, Acre, Alagoas, Ceará, São Paulo, Bahia, Sergipe, Amazonas, Amapá e Paraná.

Redução de ICMS

Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano. A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.

Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.

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