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domingo - 16 junho - 2024
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MT pode ser obrigado a aumentar impostos devido a reforma tributária e proposta deve ir para AL ainda este ano

Governador em exercício diz que mudanças pelo governo federal podem resultar em perda de arrecadação em MT

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o estado pretende seguir adiante com a proposta de aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ele explicou que a nova reforma tributária em discussão no Congresso Nacional resultará em uma redução na arrecadação, tornando necessário estabelecer uma reserva para atenuar esse impacto.

Pivetta lamentou a necessidade desse ajuste fiscal, destacando que é uma imposição da reforma tributária. Ressaltou ainda que outros estados, principalmente do Nordeste e Centro-Oeste, estão elevando a alíquota padrão do ICMS como medida para criar uma espécie de reserva durante a transição entre os modelos tributários, prevista para um período de 10 anos. Após esse período, está prevista a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

“Infelizmente, essa reforma tributária impõe algumas necessidades. Todos os estados estão se manifestando, alguns já procederam o aumento, nós precisamos proteger o interesse do estado para o futuro. Não é da nossa vontade, não temos nenhum interesse em fazer isso, mas é necessário”, disse.

Economistas observam que, em média, os estados têm aumentado o ICMS em 3 pontos percentuais. Em Mato Grosso, a alíquota padrão está em 17%, e, seguindo essa lógica, poderia chegar a 20%.

Contudo, qualquer ajuste dependerá da aprovação dos deputados estaduais. Anteriormente, em outubro, o então chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, mencionou que o governo aguardava o desfecho da votação da reforma tributária no Senado para decidir se encaminharia ou não a mensagem à Assembleia.

Fonte: O Documento

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